SM SWEET MEMORIES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828319430 (SWEET MEMÓRIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação em conformidade com a Petição de Cumprimento de Exigência n.º 908928548 apresentada em 10/10/2017. Não houve necessidade de republicação do pedido, uma vez que o serviço é o mesmo ao já especificado na publicação original. Retirada a expressão "tais como" e substituída por "a saber:" para melhor adequação à especificação reivindicada.