PIONEIRO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811360334 (PIONEIRO CLASSIFICADOS), Processo 814468950 (PIONEIRO DE CAXIAS), Processo 901417068 (DIÁRIO OFICIAL DO NORTE PIONEIRO) e Processo 902659448 (REVISTA O PIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;