UNIVALE ROYCE FC UNIVERSIDADE ABERTA DE LUTAS ESPORTIVAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819839752 (UNIVALI), Processo 821440080 (UNIVALE - UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE) e Processo 821304453 (UNIVALI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;