ANTENNA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827983395 (ANTENA 2), Processo 828104581 (ANTENA TV), Processo 903433540 (ANTENA PARANOICA), Processo 902945092 (ANTENA PARANÓICA) e Processo 819132071 (ANTENA SAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;