LA PROVENCE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814293140 (PROVENCE ERVAS FINAS), Processo 800163494 (PROVENCE ERVAS FINAS), Processo 814293158 (PROVENCE ERVAS FINAS) e Processo 820780545 (PROVENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;