GRUPO SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903917254 (SILVA SOLAR), Processo 901126110 (CC&S Construtora Carvalho Costa & Silva), Processo 903817691 (SILVA SOLAR) e Processo 904987981 (LIOTTO & SILVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;