DPZ&T

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006117350 (DPZ), Processo 824577019 (DPZ AGÊNCIA CIDADÃ), Processo 826142672 (DPZ), Processo 902627058 (DPZRIO10) e Processo 824398696 (DPZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;