SUPER PEG PAG FLAMBOYANT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790307413 (PEG-PAG), Processo 608489719 (SUPERMERCADOS PEG-PAG), Processo 003225224 (PEG-PAG), Processo 608489689 (SUPERMERCADOS PEG-PAG), Processo 790307375 (PEG-PAG), Processo 790307499 (PEG-PAG), Processo 790307359 (PEG-PAG), Processo 790307367 (PEG-PAG), Processo 790307430 (PEG-PAG), Processo 790307480 (PEG-PAG), Processo 790307529 (PEG-PAG), Processo 790307448 (PEG-PAG), Processo 790307510 (PEG-PAG), Processo 816868786 (MINI PEG PAG) e Processo 790307472 (PEG-PAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;