ALPHATRADE

Teor da publicação

A marca reproduz em seu elemento nominativo o nome empresarial "ALPHA", corruptela de "ALFA", nome comercial de empresa comprovadamente em atividade antes do depósito do pedido em tela, portanto, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821425528 (ALFA CENTER), Processo 821425579 (ALFA LEASE), Processo 822507293 (ALFA), Processo 821363263 (ALFA), Processo 821626566 (ALFA), Processo 006377025 (ALFA), Processo 821363280 (ALFA) e Processo 821388410 (ALPHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte