AMAZONAS PEDRAS MARMORES GRANITOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903102587 (AMAZONAS JAGUARÉ), Processo 901507334 (CIMENTO AMAZONAS), Processo 901509523 (CIMENTO AMAZONAS) e Processo 824304489 (CEMENTO AMAZONAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n° 900544910 (M A MARMORARIA AMAZONAS), ainda pendente de decisão final, considerado igualmente colidente com o presente sinal.