Revista da Propriedade Industrial, 12 de setembro de 2017

INDIA

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2436, 12 de setembro de 2017NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

INDIA

Processo INPI: 904031845
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850140255706 (01/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Jeferson Martins Correa Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (anterioridades: registros nº 828814210 ?MODA INDIA? e nº 822893851 ?BAZAR ÍNDIA?). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: J. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório: M. S. (pessoa física)
Data de depósito: 6 de setembro de 2011
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2456Recurso negado30/01/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2436RecursoEsta publicação12/09/2017
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2300Recurso03/02/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2282Indeferimento30/09/2014
Indeferimento do pedido
RPI nº 2131Publicação08/11/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.