CAFÉ SÃO LUIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823548376 (CAFÉ SÃO LUIZ), Processo 823562409 (SÃO LUIZ CAFÉ), Processo 823596702 (SÃO LUIZ CAFÉ) e Processo 823723810 (CAFÉ SÃO LUIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;