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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906055350, 906055644, 906059682, 906059682, 906057973, 906058309 E PROCESSOS DE NULIDADES 850150062303 E 8501500602351. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829183213 (PLANETA MAGICO ALFA 100 EDUCAÇÃO INFANTIL), Processo 902397834 (HOMEM ALFA), Processo 902524968 (Clube Homem Alfa), Processo 824396995 (ALFA BRASIL), Processo 826857086 (ALFA E BETO), Processo 829183191 (ALFA 100), Processo 900647108 (BÍBLIA ALFA DIGITAL), Processo 902443704 (ALFA MAN), Processo 902883267 (HOMEM ALFA) e Processo 826411193 (STUDIO ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada