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Revista da Propriedade Industrial, 5 de setembro de 2017

ARROZ GAROTO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2435, 5 de setembro de 2017MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI
902017446
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome GAROTO (registro nº: 006393543), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818972440 (GAROTO), Processo 002359642 (GAROTO), Processo 002374765 (GAROTO), Processo 006393543 (GAROTO), Processo 821045342 (GAROTO), Processo 821625977 (GAROTO), Processo 827906404 (GAROTO), Processo 901520284 (GAROTO), Processo 817915940 (GAROTO), Processo 826810519 (GAROTO), Processo 901855561 (GAROTO), Processo 818330767 (GAROTO) e Processo 829572651 (GAROTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certifi

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Sobre a marca

Titular
COSTA & ZAIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA-ME.
05.079.452/0001-24
Procurador ou escritório
H. G. (pessoa física)
Data de depósito
7 de outubro de 2009
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2435IndeferimentoEsta publicação05/09/2017

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2064Oposição27/07/2010

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  3. RPI nº 2034Publicação29/12/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.