INSTITUTO BARROS MELO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825495601 (CESBAM-CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES BARROS MELO), Processo 905349334 (CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS BARROS MELO), Processo 827864353 (BARROS MELO) e Processo 827568681 (BARROS MELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;