Artezanalli Massas

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822140187 (ARTEZANALE), Processo 824775155 (ARTESANAL MASSAS), Processo 822140160 (ARTEZANALE), Processo 902176960 (ARTESANALLE), Processo 822140152 (ARTEZANALE) e Processo 822140179 (ARTEZANALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 903616343, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal.