Aluzitan

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905394100 (AAL ATACADO A LUZITANA), Processo 817489738 (A LUSITANA), Processo 817490345 (A LUSITANA), Processo 811479315 (O MUNDO GIRA A LUSITANA RODA) e Processo 827425163 (O MUNDO GIRA A LUSITANA RODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;