EDITORA DA PRAÇA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819457930 (PRAÇA DO LIVRO M MELHORAMENTOS), Processo 906645565 (PRAÇA PÚBLICA), Processo 902621750 (O BANCO DA PRAÇA BATUTA) e Processo 904810720 (BANCO DA PRAÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;