BISCOITOS UNIÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006485502 (UNIAO), Processo 760158584 (UNIAO), Processo 006237037 (UNIÃO), Processo 006445942 (UNIAO), Processo 006445950 (UNIÃO), Processo 760039305 (UNIAO) e Processo 760262497 (UNIAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;