SK-SKALLA JEANS WEAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826023762 (SCALA UP), Processo 003452255 (MODELOS SCALA), Processo 819717266 (SCALA), Processo 824668693 (SCALA), Processo 825910030 (SCALA MODAL), Processo 831238046 (SK), Processo 829581413 (SCALA) e Processo 903644924 (SCALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 900009616, 901143073 e 904420353, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.