SHOCK TOP BELGIAN WHITE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816514666 (SHOCK) e Processo 906506670 (Shock Energy Drink). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Registre-se ainda, para fins de eventual subsídio a recurso, as seguintes anterioridades em exame na presente data: 904647544 e 906398193.