MOLEKINHOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818764422 (MOLEKINHA), Processo 905350340 (molekinha Vintage), Processo 901298255 (molekinha), Processo 903700697 (molekinha mais carinho), Processo 823342280 (MOLEKINHA) e Processo 903700824 (molekinha mais carinho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;