VITÓRIA TINTAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820631981 (VITÓRIA QUÍMICA), Processo 820631973 (VITÓRIA QUÍMICA), Processo 820631990 (VITÓRIA QUÍMICA), Processo 903433974 (VITORIA E-210 TAR FREE), Processo 904316084 (VITORIA E-210) e Processo 007157460 (VITORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;