PIOBELLA

Teor da publicação

Protocolo: 18160003654 (21/09/2016) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: BELIZI ATACADISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Detalhes do despacho:Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2424, de 20/06/2017, para correção da especificação. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO. Produtos/serviços não renunciados: COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE BIJUTERIA.