BITURUNA COLONIAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826279244 (BITURUNA), Processo 826279090 (CASCA DURA BITURUNA), Processo 826279112 (DI SANDI BITURUNA) e Processo 900838663 (CASCA DURA BITURUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;