FARINHA SANTA HELENA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901939765 (SANTA HELENA), Processo 200012835 (SANTA HELENA), Processo 821064967 (SANTA HELENA), Processo 830185895 (SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA), Processo 828250812 (GRELHADITO'S O VERDINHO SANTA HELENA), Processo 830185909 (SANTA HELENA), Processo 900896280 (PAÇOQUITA SANTA HELENA), Processo 902680226 (SANTA HELENA LIGHT), Processo 811158152 (GIBI SANTAHELENA), Processo 822083361 (SNACKS SANTA HELENA), Processo 900968788 (PAÇOQUITA DIET SANTA HELENA), Processo 811158047 (SANTAHELENA), Processo 812111419 (SANTA HELENA) e Processo 902680315 (SANTA HELENA LIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscet