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Revista da Propriedade Industrial, 2 de maio de 2017

Ninéia Oliveira

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2417, 2 de maio de 2017MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Logotipo da marca Ninéia Oliveira
Processo INPI
908327447
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

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Sobre a marca

Titular
M. L. (pessoa física)
Data de depósito
23 de setembro de 2014
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2417IndeferimentoEsta publicação02/05/2017

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2404Exigência31/01/2017

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2285Publicação21/10/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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