SB

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823656900 (SB SPORT BEACH), Processo 819915157 (SB SMITH BROTHERS RODEO JEANS), Processo 826962220 (SB SHOES CO.), Processo 901984027 (SB SEMBONIA), Processo 820475955 (SB SKY BOARD'S) e Processo 826722776 (SB SÉRGIO BONÉS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 828189412, 901539937, e 826962211, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.