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Revista da Propriedade Industrial, 11 de abril de 2017

MARIA CATULA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2414, 11 de abril de 2017NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 35

Sinal publicado

MARIA CATULA
Processo INPI
908674040
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil 'MARIA CATULA', sinal pertinente ao objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".

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Sobre a marca

Titular
Fernanda Souza Gama
21.297.976/0001-48
Procurador ou escritório
Cavalheiro e Advogados Associados
Data de depósito
27 de novembro de 2014
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2427Arquivamento11/07/2017

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2414ExigênciaEsta publicação11/04/2017

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2297Publicação13/01/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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