GRUPO FLAMBOYANT

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823305066 (FLAMBOYANT URBANISMO), 827505698 (PLANO DE ASSISTÊNCIA FLAMBOYANT), 902520199 (BARRA DO FLAMBOYANT) e 902919130 (IT FLAMBOYANT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816394466 (FLAMBOYANT) e Processo 818157631 (FLAMBOYANT O SHOPPING DE GOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;