AS.ROMA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823305546 (RHOMA JOIAS) e Processo 900049138 (ÓTICA ROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de números 829461191, 840714033, 900510757, 900510781, 902703242, 906637465, 907995977 e 908141920, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o presente sinal.