HOTEL PORTAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826311474 (POUSADA PORTAL DO MAR), Processo 827146523 (PORTAL DA BARRA), Processo 828484929 (PORTAL DA AMAZÔNIA HOTEL), Processo 829559981 (PORTAL DA PRINCESA HOTEL), Processo 830399917 (PORTAL DO FRANCÊS), Processo 900146346 (POUSADA PORTAL DAS CEREJEIRAS), Processo 904008517 (HOTEL PORTAL DOS VENTOS), Processo 826003141 (PORTAL DAS AMÉRICAS), Processo 901997064 (POUSADA PORTAL DO PRAZER), Processo 817939300 (PORTAL DA CIDADE HOTEL), Processo 826860036 (PORTAL DO RIO GRANDE), Processo 826053211 (PORTAL DA SERRA), Processo 823059049 (HOTEL PORTAL D'OESTE), Processo 828024065 (POUSADA PORTAL DO VÍGOLO) e Processo 829072179 (POUSADA PORTAL DA PALMEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distingu