FARINHA DE MANDIOCA ITAMBÉ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200057790 (ITAMBE), Processo 814785719 (ITAMBÉ), Processo 818611448 (ITAMBÉ), Processo 819845817 (ITAMBÉ), Processo 823860701 (ITAMBÉ), Processo 901245909 (ITAMBÉ), Processo 814785727 (ITAMBÉ), Processo 823860728 (ITAMBÉ), Processo 818611456 (ITAMBÉ), Processo 901245704 (ITAMBÉ), Processo 819845809 (ITAMBÉ), Processo 002828880 (ITAMBE), Processo 814785646 (ITAMBÉ), Processo 814785654 (ITAMBÉ) e Processo 901244031 (ITAMBÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;