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Revista da Propriedade Industrial, 4 de abril de 2017

PASTELARIA TRINDADE

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2413, 4 de abril de 2017MistaRegistro de marca extintoClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
825422825
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850130089742 (16/05/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: PASTELARIA TRINDADE LTDA. Procurador: ADILSON GABARDO Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a prestação dos serviços com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: A documentação apresentada não comprova o uso do elemento nominativo, bem como não comprova o exercício das atividades objeto da proteção..

Despacho IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

Protocolo: 850120167757 (01/10/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: FILIPA PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: CESAR PEDUTI NETO Detalhes do despacho:Exigência de mérito exarada na RPI 2406, de 14/02/2017, por erro formal, em razão da mesma ter sido efetuada para a petição de caducidade, quando o correto seria a petição de manifestação à caducidade.

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Sobre a marca

Titular
PASTELARIA TRINDADE LTDA.
05.273.236/0001-15
Procurador ou escritório
A. G. (pessoa física)
Data de depósito
25 de março de 2003
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2594Petição24/09/2020

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2504Recurso provido02/01/2019

    Recurso provido (outros)

  3. RPI nº 2450Recurso19/12/2017

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2422Caducidade06/06/2017

    Deferimento da petição de caducidade

  5. RPI nº 2421Renovação30/05/2017

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2413Despacho anulado04/04/2017

    Anulação de despacho (em petição)

  7. RPI nº 2413ExigênciaEsta publicação04/04/2017

    Exigência de mérito (em petição)

  8. RPI nº 2406Exigência14/02/2017

    Exigência de mérito (em petição)

  9. RPI nº 2203Caducidade26/03/2013

    Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

  10. RPI nº 1898Registro22/05/2007

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  11. RPI nº 1887Deferimento06/03/2007

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  12. RPI nº 1689Publicação20/05/2003

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.