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Revista da Propriedade Industrial, 4 de abril de 2017

SOL KIDS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2413, 4 de abril de 2017MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
823790029
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817823840 (KID'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
J. Macêdo S.A.
14.998.371/0001-19
Procurador ou escritório
Salusse Marangoni Parente & Jabur
Data de depósito
17 de agosto de 2001
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2720Petição23/02/2023

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2717Petição31/01/2023

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2518Registro09/04/2019

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2499Recurso provido27/11/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  5. RPI nº 2430Recurso01/08/2017

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2420Petição23/05/2017

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2418Petição09/05/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2416Sobrestamento25/04/2017

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  9. RPI nº 2415Sobrestamento18/04/2017

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  10. RPI nº 2413IndeferimentoEsta publicação04/04/2017

    Indeferimento do pedido

  11. RPI nº 2080Sobrestamento16/11/2010

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  12. RPI nº 1951Sobrestamento27/05/2008

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  13. RPI nº 1885Sobrestamento21/02/2007

    SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

  14. RPI nº 1720Despacho anulado23/12/2003

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

  15. RPI nº 1720Oposição23/12/2003

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  16. RPI nº 1717Petição02/12/2003

    NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

  17. RPI nº 1608Publicação30/10/2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.