ITALIAIA

Teor da publicação

A marca reproduz ITATIAIA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819129135 (ITATIAIA), Processo 816946000 (ITATIAIA), Processo 815343205 (ITATIAIA), Processo 816945993 (ITATIAIA), Processo 007010320 (ITATIAIA), Processo 824074050 (I. NOVA SYSTEM ITATIAIA), Processo 817228110 (MOVEIS ITATIAIA FEITOS PARA DURAR), Processo 819129437 (ITATIAIA) e Processo 816945985 (ITATIAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certif