GAPN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821643436 (GAP), Processo 007229682 (GAPY), Processo 827572646 (GAP KIDS), Processo 827572689 (BABY GAP), Processo 007229690 (GAPPY), Processo 819064351 (GAP), Processo 822703939 (GAP) e Processo 007237790 (GAPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;