MORAR GRANJA VIANA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901150045 (SHOPPING GRANJA VIANNA), Processo 816062560 (MORAR), Processo 826228240 (ALPHAVILLE GRANJA VIANNA), Processo 902905236 (SHOPPING GRANJA VIANNA) e Processo 901017345 (GRANJA VIANNA MALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 903894939 (MORAR ITAIPAVA), 905211022 (GRANJA VIANNA IMÓVEIS), 907151825 (MORAR IMÓVEIS), 828480168 (MORAR) e 905210891 (GRANJAVIANNA IMÓVEIS), ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.