Revista da Propriedade Industrial, 14 de março de 2017
Processo nº 908413769
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2410, 14 de março de 2017TridimensionalPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 10
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.
Sobre a marca
- Titular
- NOVARTIS AG.
- Procurador ou escritório
- DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Data de depósito
- 8 de outubro de 2014
- Classe de Nice
- Classe 10
Histórico de despachos
2- RPI nº 2410IndeferimentoEsta publicação14/03/2017
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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