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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901038172 (BIONDI MT MÁQUINAS E TECNOLOGIA), Processo 825968038 (MT MATRIZTEC), Processo 819460745 (MT MÁQUINAS TECNOMAQ), Processo 904098788 (ECO SOLAR MT) e Processo 901986828 (MT METALÚRGICA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;