eva FOODS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827595514 (EVA), Processo 827595522 (EVA), Processo 817064923 (EVA), Processo 827595506 (EVA), Processo 827595530 (EVA), Processo 903315564 (EVA) e Processo 817064940 (EVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;