ASAHI

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827556004 (registro com caducidade), 827535970 (registro com caducidade) e 827555997 (registro com caducidade).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827535970 (ASSAI), Processo 827536003 (ASSAI), Processo 827535988 (ASSAI), Processo 800102177 (ASSAI), Processo 827556004 (ASSAI), Processo 827555997 (ASSAI), Processo 800102193 (ASSAI), Processo 827535996 (ASSAI) e Processo 827665393 (ASSAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com m