Revista da Propriedade Industrial, 14 de fevereiro de 2017
SM
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2406, 14 de fevereiro de 2017TridimensionalPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 16
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Retiradas da especificação indicações de produtos não condizentes com a forma reivindicada.
Sobre a marca
- Titular
- SM Designer de Joias EIRELI - ME
- 19.548.381/0001-76
- Procurador ou escritório
- K. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 28 de agosto de 2014
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
2- RPI nº 2406IndeferimentoEsta publicação14/02/2017
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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