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Revista da Propriedade Industrial, 24 de janeiro de 2017

RM ROBERTO MAIA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2403, 24 de janeiro de 2017MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 45

Sinal publicado

Logotipo da marca RM ROBERTO MAIA
Processo INPI
908366175
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

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Sobre a marca

Titular
ROBERTO MAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
15.664.966/0001-09
Procurador ou escritório
Albanez Bastos Vicente
Data de depósito
30 de setembro de 2014
Classe de Nice
Classe 45

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2415Arquivamento18/04/2017

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2403ExigênciaEsta publicação24/01/2017

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2286Publicação29/10/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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