Nathurale

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825835534 (NATURALE), Processo 823721248 (NATURALLE), Processo 829010505 (LE NATURELLE), Processo 826699987 (NATURALLE) e Processo 826933262 (NATURALE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de nº 900964910 e 902172646, ainda não registrados, e do registro de nº e 900910640, com Nulidade Administrativa, pendentes de decisão final, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.