AQUARELLA Enxoval Bebê - Infantil

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840575726 (AQUARELA BABY KIDS & TEENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 826918239, 840326076, 840543654, 901873098, 902638386, 903176319, 824221737, 827158858, 900400218, 903373947, 905210336 e 906205395, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.