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Revista da Propriedade Industrial, 27 de dezembro de 2016

AMAZONLIFE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2399, 27 de dezembro de 2016MistaRegistro de marca extintoClasse 03

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Processo INPI
829037160
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160001268 (14/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido da Autora referente ao arquivamento dos pedidos de registro nº s 822987139, 829037179, 829037187 e 829037195. Julgado improcedente o pedido da Autora referente à declaração de nulidade dos registros nº s 822987031, 822987040, 822987058, 822987066, 822987074, 822987082, 822987104, 822987112, 822987120 e 829037160, mantendo-se a vigência destes registros. Ação Ordinária 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 08048674820114025101, INPI nº 009651/2011.

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Sobre a marca

Titular
BRACCIALINI S.p.A.
Data de depósito
8 de março de 2007
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2680Petição17/05/2022

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2680Petição17/05/2022

    Ato de prejudicar petição

  3. RPI nº 2657Extinção07/12/2021

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  4. RPI nº 2455Petição23/01/2018

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2448Petição05/12/2017

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2446Petição21/11/2017

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2399JudicialEsta publicação27/12/2016

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  8. RPI nº 2348Sobrestamento05/01/2016

    Sobrestamento da instrução técnica

  9. RPI nº 2348Sobrestamento05/01/2016

    Sobrestamento da instrução técnica

  10. RPI nº 2328Sobrestamento18/08/2015

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  11. RPI nº 2236Sobrestamento12/11/2013

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  12. RPI nº 2138Nulidade27/12/2011

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

  13. RPI nº 2129Judicial25/10/2011

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  14. RPI nº 2088Registro11/01/2011

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  15. RPI nº 2074Deferimento05/10/2010

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  16. RPI nº 2010Sobrestamento14/07/2009

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  17. RPI nº 1910Publicação14/08/2007

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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