JOVEM RIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822496542 (JOVEM RIO), Processo 822518104 (AS MELHORES DA JOVEM RIO), Processo 819575321 (RÁDIO JOVEM RIO) e Processo 822695960 (JOVEM RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;