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Revista da Propriedade Industrial, 13 de dezembro de 2016

ROSANE MELO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2397, 13 de dezembro de 2016MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 18

Sinal publicado

Processo INPI
908091940
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove a Requerente ser titular do nome civil ou da assinatura "ROSANE MELO", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

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Sobre a marca

Titular
RMK ARTEFATOS E ACESSORIOS EM COURO LTDA ME
12.800.521/0001-02
Data de depósito
8 de agosto de 2014
Classe de Nice
Classe 18

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2411Arquivamento21/03/2017

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2397ExigênciaEsta publicação13/12/2016

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2281Publicação23/09/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  4. RPI nº 2277Exigência26/08/2014

    Exigência formal