LUXS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810591430 (LUXOR), Processo 900844655 (LUXUS), Processo 901751154 (LUXUS), Processo 810596105 (LUXOR), Processo 831036958 (LUXOR), Processo 813062330 (LUXOR) e Processo 830310908 (SS LUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;